Políticas de privacidade

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: Pessoa indicada pela ZET para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies: arquivos que têm a finalidade de identificar um computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação destes, de acordo com o perfil do usuário.

Plataforma ZET: plataforma tecnológica disponível para Organizadores/Promotores de Eventos, a fim de facilitar a venda de ingressos, inscrição para eventos, cobrança de contribuições para eventos e a gestão de participantes, acessível no endereço eletrônico: https://comprenozet.com.br/.

Consumidor: termo utilizado para designar pessoas que adquirem ingressos para os eventos ou conteúdos criados pelos próprios Organizadores.

Organizador: termo utilizado para designar pessoas (físicas ou jurídicas) que criam e comercializam eventos ou conteúdos próprios através da Plataforma ZET e os divulgam para Consumidores.

Participantes: termo utilizado para designar pessoas que usufruem dos ingressos adquiridos pelos Consumidores. Caso os Consumidores adquiram ingressos em nome próprio, serão também participantes. Por outro lado, caso o Consumidor adquira ingressos em proveito de terceiros, estes serão considerados tão somente participantes, e não consumidores.

Usuário: termo utilizado para designar, quando referidos em conjunto, Organizadores, Consumidores e pessoas que navegam na Plataforma ZET.

Usuário: termo utilizado para designar, quando referidos em conjunto, Organizadores, Consumidores e pessoas que navegam na Plataforma ZET.

Comprador de Ingresso: usuários que adquirem ingressos para participação nos eventos ofertados pelos produtores.

Titularidade do ingresso ou conteúdo: relativa à pessoa que utilizará o ingresso ou o conteúdo, vinculando o nome e o endereço eletrônico.

1.DADOS DO CONTROLADOR

• 1.1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  Os dados abrangidos por esta política são controlados pela ZET INTERMEDIAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 58.950.530/0001-80, com sede na Avenida Victor Ferreira do Amaral, 306, Tarumã, Curitiba, Paraná, CEP 82530-230, provedora dos serviços de intermediação de compra e venda de ingressos para eventos, shows, espetáculos e outras atividades culturais e entretenimento, simplesmente como “ZET”.

• 1.2 RESPEITO AO USUÁRIO

  Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“Usuário”, “você”, “titular”) é muito importante para a ZET e, por esta razão, não medimos esforços para cumprir os propósitos da LGPD e proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, esta Política de Privacidade (“Política”) tem o propósito de informar, de maneira objetiva e transparente, a você, titular de dados, como a ZET trata seus dados pessoais. Importante destacar que a Política se aplica a quaisquer marcas, produtos e/ou serviços da RPC.

2. APLICABILIDADE DESTA POLÍTICA

• Essa política aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela plataforma ZET, desenvolvido e de propriedade da ZET INTERMEDIAÇÃO LTDA, já qualificada acima. Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos para os Usuários podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso ao serviço prestado pela plataforma.
• Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos para os Usuários podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso ao serviço prestado pela plataforma.

3. DADOS COLETADOS

• A ZET coleta as informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro e durante o processo de utilização dos nossos serviços.
• A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências, por isso, quanto mais informações corretas o Usuário fornecer, melhor será a personalização de sua experiência.
• A ZET empregará as seguintes categorias, sem prejuízo do uso de outras, no desempenho de suas atividades:
• Dados da Conta ZET: tais como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e código de identificação, com o objetivo de emitir ingressos, comunicar e cumprir com obrigações legais.
• Dados Financeiros: tais como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, número do cartão de crédito, estes últimos serão criptografados através de PCI DSS.
• Dados de Navegação: tais como geolocalização, endereço de IP, informações do dispositivo de acesso (Identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação de conexão, a versão utilizada da Aplicação na última interação e datas de acesso; tipo de navegador, páginas e conteúdos acessados quando o usuário preencher formulários; publicar comentários; participar de promoções, votações, eventos online e/ou sorteios; realizar buscas.
• 3.1 Categorias de Dados Pessoais
• a. Dados da Conta ZET
• Base Legal: Execução de Contrato e Cumprimento de Obrigação Legal;
• Propósito: Identificar e Individualizar o Usuário.
• b. Dados de Navegação
• Base Legal: Com consentimento
• Propósito:
• · Identificar e individualizar o Usuário;
• · Responder as dúvidas, reclamações e solicitações sobre produtos e/ou serviços;
• · Promover os produtos e/ou serviços da ZET;
• · Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a sua experiência com os produtos e serviços;
• · Compreender como o usuário usa os Serviços;
• · Selecionar e personalizar anúncios para o Usuário;
• · Fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços e/ou produtos;
• · Ofertar novos Produtos e/ou Serviços ao Usuário;
• · Gerenciar o tráfego do site e otimizar o desempenho, garantindo tempos de carregamento adequados e uma experiência consistente em diferentes dispositivos;
• · Ajudar anunciantes e parceiros a avaliar a efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
• · Realizar testes de funcionalidades e design do site para entender como os usuários interagem com diferentes versões e implementar melhorias;
• · Realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento, sem se limitar, do Aplicativo, bem como dos Serviços, Produtos;
• · Monitorar atividades e tendências de uso;
• · Mensurar interações e audiência, sem se limitar, no Aplicativo, bem como dos Serviços, Produtos;
• · Enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea (push);
• · Garantir o funcionamento correto do site, permitindo navegação eficiente entre as páginas e acesso aos recursos básicos, como formulários e áreas restritas;
• · Manter o usuário autenticado durante a navegação, gerenciando sessões de login e protegendo contra acessos não autorizados;
• · Salvar informações temporárias para facilitar a interação com o site, como itens em um carrinho de compras, preenchimento de formulários ou progresso em fluxos de navegação;
• · Identificar e corrigir problemas técnicos, como erros no carregamento de páginas, e proteger o site contra atividades maliciosas, como ataques DDoS;
• O Usuário se declara ciente de que, ao acessar os sites e/ou Aplicativos da ZET, lhe será atribuído um número de identificação exclusivo temporário e anônimo, utilizado para reconhecê-lo enquanto navega como visitante. Esse identificador temporário será mantido até que o Usuário opte por se cadastrar, momento em que será atribuído um código de identificação definitivo. O fornecimento do CPF poderá ser solicitado apenas ao utilizar funcionalidades específicas ou serviços que exijam maior nível de autenticação.
• Ao aceitar esta Política, o Usuário declara: (a) que a ZET poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como a ZET cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar esta Política.
• O Usuário é o único responsável pela exatidão, clareza, atualização e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a ZET poderá solicitará ao Usuário esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.
• Caso a ZET identifique o mau uso do site, a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros poderá solicitar ao Usuário esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.
• Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o propósito original, a ZET informará previamente o Usuário sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Se o tratamento dos dados for realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o Usuário poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a ZET informará as consequências caso o Usuário não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.
• O site da ZET pode conter links para outros sites que não são de sua responsabilidade. A ZET não controla estes sites e não é responsável, sem se limitar, por seu conteúdo, segurança e/ou práticas de privacidade. Se o Usuário seguir um link que não seja da ZET, recomenda-se a leitura da política de privacidade dos sites e/ou aplicativos para os quais foi direcionado.
• O login e senha gerados pelo Usuário são de uso pessoal e intransferível. O Usuário deverá manter sua senha sob sigilo e em ambiente seguro. O Usuário que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.
• A marcação do checkbox “Declaro que li e aceito os termos de uso e privacidade” bem como o envio dos dados serão considerados, para todos os fins de direito, como aceitação pelo Usuário em qualquer uma das Ferramentas, de todos os termos e condições aqui presentes.
• Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso indevido ao seu login e/ou senha, ele deverá alterar os referidos dados diretamente no(s) site(s) e/ou aplicação(ões). O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.
• 3.2 Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
• Para os fins desta Política, “Dados Pessoais Sensíveis” são aqueles definidos no art. 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo, mas não se limitando a: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• A ZET pode realizar o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis quando necessário e devidamente justificado, de acordo com o artigo 11 da LGPD, observadas as seguintes especificidades:
• - Com o consentimento específico e destacado do Usuário, observada a finalidade, destacado das demais informações, informado de forma clara e inequívoca e passível de revogação a qualquer tempo;
• - Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória;
• - Tratamento de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
• - Realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
• - Exercício regular de direitos, inclusive em contratos, processos judiciais, administrativos e arbitrais, este último no termo da Lei 9.307/1996;
• - Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• - Tutela de Saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais;
• - Garantia de prevenção à fraude.
• Com a adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger tais dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
• O tratamento dos Dados Sensíveis será limitado ao mínimo necessário para o atendimento da finalidade, observando os princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade.
• Pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade informada, respeitados os prazos legais aplicáveis.
• Sempre que possível, os Dados Pessoais Sensíveis serão anonimizados para reduzir riscos à privacidade e aumentar a proteção das informações do Usuário.
• 3.2.1 Medidas de Proteção de Dados Sensíveis
• As seguintes medidas de proteção são adotadas pela ZET para o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis:
• - Controle de Acesso baseado no princípio da necessidade de conhecimento;
• - Autenticação multifatorial para acesso aos dados;
• - Revisões periódicas de necessidade e proporcionalidade ao acesso;
• - Anonimização sempre que possível;
• - Segregação física e lógica;

4. FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

• Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período mínimo abaixo indicado, sem prejuízo de serem observados outros prazos previstos em legislação específica:

• DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
  Dados cadastrais	5 anos após o término da relação com o Usuário	Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
  Dados comportamentais	6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet
  Dados Sensíveis	Tempo estritamente necessário	Art. 15 da LGPD
  Dados Financeiros	Tempo estritamente necessário	Art. 15 da LGPD

• Demais dados poderão ser mantidos pela ZET por todo o período necessário para cumprimento das finalidades descritas neste termo, além dos prazos exigidos por obrigações fiscais e/ou legais.
• A plataforma ZET poderá ser acessada em qualquer país, e por esta razão, a ZET poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto no artigo 33 da LGPD.
• Os dados coletados poderão ser armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o Usuário se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento. A transferência internacional de dados será realizada apenas para atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Usuário e desde que amparada em (i) uma das hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da LGPD e (ii) um dos seguintes mecanismos válidos de realização da transferência internacional: a) para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD; b) cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou cláusulas contratuais específicas, na forma da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024; ou c) nas hipóteses previstas nos incisos II, "d", e III a IX do art. 33 da LGPD. Caso a transferência internacional seja amparada na adoção de cláusulas-padrão, a ZET disponibilizará em seu site informações sobre a realização da transferência internacional de dados, nos termos do art. 17, §2º, da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.
• A ZET adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia e controle de acesso direto.
• Visando a proteção da privacidade do Usuário, a ZET poderá utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais realizada com os provedores de hospedagem. A ZET declara que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do Usuário.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

• A plataforma ZET poderá utilizar “Cookies” no aplicativo com a finalidade de facilitar o uso dos portais pelo usuário.
• Os “Cookies” são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Usuário utiliza o aplicativo.
• O usuário se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns serviços do aplicativo poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação do website.
• 5.1 CLASSIFICAÇÃO DOS COOKIES:
• a. Segundo a Entidade Responsável:
• - Cookies Próprios: Definidos diretamente pela ZET. Estes não podem ser utilizados para rastreio das atividades em outro site que não seja o original em que foi colocado. Podem incluir informações como credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.
• - Cookies de Terceiros: São cookies criados por um domínio diferente daquele que o Usuário está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, a exemplo da exibição de anúncios.
• b. De acordo com a necessidade
• - Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo Usuário, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
• - Cookies não necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site, aplicação e/ou a utilização dos serviços pelo usuário. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica.
• c. De acordo com a finalidade
• - Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
• - Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de usuário, região ou idioma.
• - Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do Usuário com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.
• d. De acordo com o período de retenção das informações
• - Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações enquanto os Usuários acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o usuário fechar o navegador.
• - Cookies persistentes: os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. O uso de cookies persistentes é limitado a duração no tempo, considerando a finalidade para a qual foram coletados.
• A ZET poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies e demais ferramentas de coletas de dados:
• - Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Usuário até que ele saia do site.
• - Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Usuário (o tempo de permanência desse tipo de Cookie nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).
• - Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Usuário. Meios que a ZET poderá utilizar: (a) Check-in: check-in do Usuário na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (b) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (c) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: usados para armazenar a língua que o Usuário selecionou e para mostrar as opções corretas.
• - Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Usuário – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.
• - Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do site pelos Usuários podem ser compartilhadas com um operador e/ou controlador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.
• - Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do site pelos Usuários podem ser compartilhadas com um operador e/ou controlador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.
• A ZET ativará o método de coleta "analytics.js" ou "gtag.js" para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).
• - Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a ZET poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que a Gazeta e a Tribuna escolham metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A ZET poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.
• As informações obtidas por meio dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para a ZET descobrir o número de Usuários que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
• A RPC poderá utilizar a função de remarketing do Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta que marca e identifica os Usuários que já visitaram o site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Usuário visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing a ZET poderá apresentar anúncios a Usuários que visitaram o seu aplicativo adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Usuários do site. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do site e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.
• Ao usar o site, o Usuário permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site.
• Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Usuário a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

• A ZET garante que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para cumprir as finalidades descritas nesta política, além do compromisso de confidencialidade e preservação nos termos dessa Política.
• 6.1 COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
• A ZET não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta Política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das Empresas Relacionadas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, a ZET não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Usuários, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário.
• No entanto, a ZET utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.
• Os Dados dos Usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:
• Patrocinadores e Parceiros Comerciais: Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a ZET, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções.
• Organizadores dos Eventos: Para fins de cumprimento de envio de ingressos e demais documentos de entrada aos eventos promovidos pela plataforma.
• Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.
• Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.
• Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.
• Prestadores de Serviços de Marketing: Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).
• Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito: Para processar o pagamento no caso de o Usuário contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
• Parceiros de Análise de Dados: Para confirmar e completar seus Dados, cruzaremos os Dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito.
• Autoridades Governamentais: Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
• Entidades de segurança e prevenção a fraudes: Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.
• Parceiros de Mensuração: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.
• Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos: Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.
• Parceiros de Negócios: Para (i) aprimorar nossos Produtos e Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.

7. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

• Em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 18/2024, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
• O Encarregado atua com independência técnica e autonomia, sendo responsável por:
  • · Atender os titulares em relação às suas solicitações;
  • · Receber comunicações da ANPD;
  • · Orientar colaboradores e contratados do GRPCOM sobre boas práticas de privacidade.
• Contato do Encarregado (DPO):
• Nome: Dra. Vanessa Baptista;
• E-mail: dpo@grpcom.com.br;
• Nas ausências, impedimentos e/ou vacâncias do Encarregado, a função será exercida pelo Encarregado Substituto, nas pessoas dos Drs. Rafael Rocha e Rafael Cecyn, que poderão ser encontrados, no e-mail dpo@grpcom.com.br;

8. RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD)

• Nos casos em que realizarmos tratamentos de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD) ou operações que possam apresentar altos riscos aos titulares, elaboraremos um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), conforme previsto no art. 38 da LGPD.
• O RIPD descreve:
  • • As operações de tratamento realizadas;
  • • As medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
  • • A avaliação da proporcionalidade e da necessidade do tratamento;
  • • Os riscos aos direitos e liberdades dos titulares;
  • • As medidas de segurança implementadas.
• O relatório poderá ser solicitado pela ANPD a qualquer tempo e será mantido atualizado.

9. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA COM DADOS PESSOAIS

• Em alinhamento à Resolução ANPD nº 15/2024, adotamos procedimento formal para comunicação de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
• Nos casos aplicáveis:
  • • O incidente será comunicado à ANPD e, quando necessário, ao titular afetado;
  • • O prazo de notificação seguirá o previsto pela Resolução em seu artigo 6º (até 3 dias úteis após a confirmação do incidente, salvo casos excepcionais justificados);
• A notificação conterá, no mínimo:
  • i. Descrição dos dados pessoais afetados;
  • ii. Informações sobre os titulares envolvidos;
  • iii. Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção;
  • iv. Riscos relacionados ao incidente;
  • v. Medidas adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

10. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

• Você poderá exercer seus direitos, a qualquer momento, diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.
• Os seus direitos consistem em:
  • • (i) solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
  • • (ii) acesso aos dados;
  • • (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • • (iv) revogação do Consentimento;
  • • (v) anonimização;
  • • (vi) bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  • • (vii) a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
  • • (viii) informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos os seus dados.
• Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato “Você” ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados no momento oportuno.

11. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

• Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário.
• A ZET adota sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação.
• A ZET utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.
• O Usuário se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A ZET se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Usuário; no entanto, a ZET não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, a ZET notificará, no prazo razoável, o(s) Usuário(s) afetados e a ANPD, conforme determinam a LGPD e a Resolução 15/2024 da ANPD.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

• As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da ZET com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais.
• Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.
• Então, antes de acessar o(s) site(s) e/ou Aplicação(ões) da ZET, recomenda-se consultar a Política de Privacidade.
• Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por comunicar o Usuário por email ou quando este acessar alguma de nossas páginas.

13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado Paraná, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

Curitiba, 11 de Setembro de 2025.